Procedimentos e Nulidades no Jogo Processual Penal: ação, jurisdição e devido processo legal

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Como realisticamente funciona o Processo Penal na realidade das unidades jurisdicionais (Varas, Foros e Tribunais) é o desafio pragmático do livro que o leitor tem nas mãos. Ler o Processo Penal pela Teoria dos Jogos, anteriormente consolidada no livro “Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos”, tornou-se inviável pelo tamanho necessário para o desenvolvimento de todas as questões atinentes à dinâmica de alterações de sentido, incluindo doutrina e jurisprudência. Daí que decidi fatiar a abordagem em 7 (sete) volumes, organizados do seguinte modo:
Volume 1: “Teoria dos Jogos e Processo Penal: a short introduction” aborda a matriz teórica da Teoria dos Jogos e como ela pode ser compreendida como esquema formal de análise do processo penal brasileiro.
Volume 2: “Como você pensa e decide no Processo Penal: aportes cognitivos da Tomada de Decisão via Teoria dos Jogos” busca situar as novas contribuições sobre o modo como as decisões penais podem operar, para além do processo penal baunilha (que pensa excluir o fator humano e singular da decisão jurídica).
Volume 3: “Investigação Preliminar, Prisões, Medidas Cautelares e Audiência de Custódia: o pré-jogo processual pela Teoria dos Jogos” discorre sobre o ambiente em que as investigações preliminares ocorrem, bem assim as deliberações cautelares do Processo Penal.
Volume 4: “Procedimentos e Nulidades no Jogo Processual Penal (Ação, Jurisdição e Devido Processo legal): Linha Teoria dos Jogos e Processo Penal” desenvolve a temática dos procedimentos, pressupostos e desenvolvimento, bem assim as nulidades.
Volume 5: “Prova, Argumentação vencedora e Audiência de Instrução e Julgamento: Linha Teoria dos Jogos e Processo Penal” apresenta o que implica provar no campo da argumentação no cenário da audiência de instrução e julgamento.
Volume 6: “Para entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: Táticas e Estratégias do Negócio Jurídico” apresenta o panorama da Justiça Negocial e suas especificidades.
Volume 7: “Recursos e Ações Impugnativas Autônomas no Jogo Processual Penal: Linha Teoria dos Jogos no Processo Penal” analisa as táticas e estratégias do momento recursal e as (im)possibilidades do uso das ações impugnativas autônomas (mandado de segurança, Habeas Corpus, Revisão Criminal). Aborda também a questão da Execução Penal.
Este é o volume 4 da série que de destina a analisar: “Procedimentos e Nulidades no Jogo Processual Penal (Ação, Jurisdição e Devido Processo legal): Linha Teoria dos Jogos e Processo Penal” .Se o leitor tiver o Volume 1 (“Teoria dos Jogos e Processo Penal: a short introduction”) poderá, a todo tempo, consultar a matriz utilizada no decorrer deste volume. De qualquer forma, procurei apresentar os conceitos básicos para compreensão adequada da dinâmica da Teoria dos Jogos no Processo Penal brasileiro.
O importante é que o livro pode ser compreendido de modo autônomo, embora a disponibilidade potencial dos demais volumes, em especial o 1 – Teoria dos Jogos e Processo Penal: a short introduction– auxilia na compreensão mais profunda da dimensão proposta. De qualquer forma, nos limites do pretendido, consultar isoladamente o volume 4 autoriza o leitor a entender minimamente: a)Jurisdição, Ação e Processo, pelo viés do Devido Processo Legal; b)os Procedimentos constantes no Código de Processo Penal e na legislação complementar (os principais); c)situar como a matriz teórica da Teoria dos Jogos pode significar uma vantagem qualitativa na atuação como jogador processual; e, d) a importância das regras, dos atos processuais e da revisão da teoria das nulidades, não mais como sanção, mas como má formação do ato.
Espero que o leitor aproveite o desafio. Coloquei as referências aos demais itens do Volume 4 entre parênteses, v.g.(3.1; 6.2, etc.) com o objetivo de facilitar a pesquisa. Também fiz referência aos demais Volumes da Linha Teoria dos Jogos e Processo Penalentre parênteses (Vol. 2; Vol. 1), em que as questões referenciadas poderão ser aprofundadas. Será uma alegria poder dialogar com você. Então, ficaria contente com um e-mail (alexandremoraisdarosa@gmail. com). Também podem me encontrar na página pessoal no Facebook(Alexandre Morais da Rosa – SC) e no Instagram(alexandremoraisdarosa). Em todos os canais procuro atualizar as reflexões constantes no livro. Seja bem-vindo .
Agradeço, por fim, aos parceiros de novos projetos, especialmente Jéssica Gonçalves, Marlom Formigheri e Gabriel Annoni Cardoso, responsáveis pela EMais Editora.

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فرمت کتاب

ebook

زبان

portuguese

تاریخ انتشار

2018

نویسنده

Alexandre Morais da Rosa

ناشر

Empório Modara

شابک

9788594142146

20,000 تومان

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